Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site d11.com.br e dos aplicativos e sistemas desenvolvidos e operados pela D11 TECH LTDA ("D11"), inscrita no CNPJ sob o nº 60.061.259/0001-74, com sede na Rua Egon Muller, 107 Ressacada - Itajaí - SC ("Serviços"). Ao acessar ou utilizar os Serviços, você concorda com estes Termos.

1. Uso dos Serviços

Você se compromete a utilizar os Serviços de forma lícita, de acordo com a legislação brasileira e com estes Termos, abstendo-se de:

• violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável;
• tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
• interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade dos Serviços.

2. Conta e acesso

Alguns Serviços exigem autenticação, que pode ser realizada por meio da sua Conta Google. Você é responsável por manter a segurança das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. O tratamento dos seus dados é descrito na nossa Política de Privacidade.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos Serviços, incluindo marcas, textos, layouts, códigos e imagens, pertence à D11 ou aos seus licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução ou o uso sem autorização prévia e por escrito.

4. Serviços de terceiros

Os Serviços podem se integrar a plataformas de terceiros, como o Google. O uso dessas plataformas está sujeito aos termos e às políticas de cada fornecedor, pelos quais a D11 não se responsabiliza.

5. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos os melhores esforços para manter os Serviços disponíveis e seguros, mas eles são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na extensão permitida pela lei, a D11 não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.

6. Suspensão e encerramento

Você pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. A D11 pode suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos ou a legislação aplicável.

7. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado dos Serviços após as alterações representa a sua concordância com os novos Termos.

8. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Itajaí, Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].